Termos de Uso do Site e Jogo StarBall.

 

Última revisão: 15 de Fevereiro de 2025

 

Estes Termos de Uso (os “Termos”) são o acordo legal entre você (o “Usuário” ou “você”) e a StarBall. para o uso do nosso site disponível www.starball.com.br, todos os aplicativos móveis (“Jogos”) e quaisquer serviços e conteúdos relacionados (juntos, os “Serviços”).

 

AO ACESSAR E/OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS, INCLUINDO OS TERMOS DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE e JOGOS (disponível em: www.starball.com.br/privacidade )

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO SE CONECTE, ACESSE OU USE OS SERVIÇOS DE QUALQUER FORMA.

AVISO IMPORTANTE: ESTE CONTRATO ESTÁ SUJEITO À ARBITRAGEM VINCULANTE E À RENÚNCIA DE DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA.

 

Os Serviços, que incluem o Site, podem fornecer a você informações, incluindo, sem limitação, informações sobre a StarBall, serviços da StarBall e qualquer outro conteúdo disponível neles, como dados, materiais, informações de contato, designs e interface gráfica do usuário (coletivamente, o “Conteúdo”). Além disso, os Serviços podem fornecer a você a capacidade de entrar em contato conosco por meio do formulário de contato (o “Formulário de Contato”).

 

ATÉ O LIMITE LEGALMENTE PERMITIDO, TODOS OS DIREITOS SOBRE E PARA O CONTEÚDO DISPONÍVEL NOS SERVIÇOS SÃO RESERVADOS À STARBALL. ATÉ O LIMITE LEGALMENTE PERMITIDO, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO DISPONÍVEL NELES SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM". A STARBALL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS INCORRIDOS POR VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA COMO RESULTADO DE OU EM CONEXÃO COM SEU USO DOS SERVIÇOS E/OU DO CONTEÚDO DISPONÍVEL NELES. SEU USO DOS SERVIÇOS E/OU DO CONTEÚDO DISPONÍVEL NELES É INTEIRAMENTE POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

 

FORMULÁRIO DE CONTATO.

Para entrar em contato conosco usando o Site, você precisará enviar um email disponível nele.

RESTRIÇÕES DE USO. Existem certas condutas que são estritamente proibidas nos Serviços. Leia as seguintes restrições cuidadosamente. Sua falha em cumprir com as disposições estabelecidas pode resultar aqui (a critério exclusivo da StarBall) no encerramento do seu acesso aos Serviços e também pode expô-lo a responsabilidade civil e/ou criminal.

A menos que explicitamente permitido de outra forma sob estes Termos ou por escrito pela StarBall, você não pode (e não pode permitir que ninguém): (a) use os Serviços e/ou o Conteúdo para quaisquer propósitos ilegais, imorais, ilícitos e/ou não autorizados; (b) use os Serviços e/ou o Conteúdo para propósitos não pessoais ou comerciais; (c) remova ou desassocie, do Conteúdo e/ou dos Serviços quaisquer restrições e sinais indicando direitos de propriedade da StarBall, suas afiliadas ou seus licenciadores, incluindo, mas não se limitando a quaisquer avisos de propriedade contidos em tais materiais (como ©,™ ou ®); (d) interfira ou viole os direitos dos Usuários à privacidade e outros direitos, ou colete ou colete informações pessoalmente identificáveis ​​sobre Usuários sem seu consentimento expresso, seja manualmente ou com o uso de qualquer robô, spider, crawler, qualquer aplicativo de busca ou recuperação, ou use outro dispositivo, processo ou método manual ou automático para acessar os Serviços e recuperar, indexar e/ou minerar informações; (e) interferir ou interromper a operação dos Serviços ou dos servidores ou redes que hospedam os Serviços, ou desobedecer quaisquer leis, regulamentos, requisitos, procedimentos ou políticas de tais servidores ou redes; (f) declarar falsamente ou deturpar de outra forma sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade, ou expressar ou implicar que a Empresa endossa você, seu site, seu negócio ou qualquer declaração que você fizer, ou apresentar informações falsas ou imprecisas sobre os Serviços; (g) tomar qualquer ação que imponha, ou possa impor, uma carga irracional ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura de plataforma, conforme determinado por nós; (h) ignorar quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços; (i) copiar, modificar, alterar, adaptar, disponibilizar, traduzir, portar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Conteúdo disponibilizado pela StarBall nos ou por meio dos Serviços, ou exibir publicamente, reproduzir, criar trabalhos derivados, executar, distribuir ou usar de outra forma tal Conteúdo; (j) copiar, distribuir, exibir, executar publicamente, disponibilizar ao público, reduzir a uma forma legível por humanos, descompilar, desmontar, adaptar, sublicenciar, fazer qualquer uso comercial, vender, alugar, transferir, emprestar, processar, compilar, fazer engenharia reversa, combinar com outro software, traduzir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer material que esteja sujeito aos direitos de propriedade da StarBall ou de suas afiliadas, incluindo a Propriedade Intelectual da StarBall (conforme o termo é definido abaixo), de qualquer forma ou por qualquer meio; (k) fazer qualquer uso do Conteúdo em qualquer outro site, aplicativo ou ambiente de computador em rede para qualquer finalidade sem o consentimento prévio por escrito da StarBall; (l) criar um navegador ou ambiente de borda em torno do Conteúdo da StarBall (nenhum frame ou link em linha é permitido); (m) vender, licenciar,ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer uso ou acesso aos Serviços e/ou Conteúdo; (n) enquadrar ou espelhar qualquer parte dos Serviços sem a autorização prévia expressa por escrito da StarBall; (o) criar um banco de dados baixando e armazenando sistematicamente todo ou qualquer Conteúdo dos Serviços; (p) transmitir ou de outra forma disponibilizar em conexão com os Serviços qualquer vírus, worm, Cavalo de Troia, bomba-relógio, bug da web, spyware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa ou tenha a intenção de danificar ou sequestrar a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicações, ou qualquer outro código ou componente real ou potencialmente prejudicial, disruptivo ou invasivo; (q) usar os Serviços para qualquer finalidade para a qual os Serviços não se destinam; e/ou (r) infringir e/ou violar qualquer um dos Termos.

 

TÍTULO E PROPRIEDADE.

Você reconhece e concorda que os Serviços, incluindo quaisquer revisões, correções, modificações, aprimoramentos e/ou atualizações, materiais que os acompanham e quaisquer cópias que você tem permissão para fazer sob estes Termos são de propriedade da Empresa, suas afiliadas ou seus licenciadores, e são protegidos por leis e tratados de direitos autorais. Você também reconhece e concorda que todos os direitos, títulos e interesses em e para os Serviços, incluindo direitos de propriedade intelectual associados (“Propriedade Intelectual”) (incluindo, sem limitação, quaisquer patentes (registradas ou pendentes), direitos autorais, segredos comerciais, designs ou marcas registradas), evidenciados por ou incorporados em e/ou anexados ou conectados ou relacionados aos Serviços, são e permanecerão de propriedade exclusiva da Empresa e/ou suas afiliadas e/ou seus licenciadores. Estes Termos não transmitem a você nenhum interesse em ou para os Serviços, mas apenas um direito de uso limitado e revogável de acordo com estes Termos. Nada nestes Termos constitui uma renúncia de nossos direitos de propriedade intelectual sob qualquer lei. Na medida em que você fornecer quaisquer feedbacks à StarBall (“Feedback”), a StarBall terá uma licença exclusiva, livre de royalties, totalmente paga, mundial, perpétua e irrevogável para incorporar o Feedback em quaisquer produtos, tecnologias ou serviços atuais ou futuros da StarBall e usá-los para qualquer propósito, tudo sem compensação adicional a você e sem sua aprovação. Você concorda que todo esse Feedback será considerado não confidencial.

Além disso, você garante que seu Feedback não está sujeito a nenhum termo de licença que pretenda exigir que a StarBall cumpra quaisquer obrigações adicionais com relação a quaisquer produtos, tecnologias ou serviços atuais ou futuros da StarBall que incorporem qualquer Feedback.

 

MARCAS REGISTRADAS.

“StarBall” StarBall ®, as marcas e logotipos da StarBall e todos os outros identificadores proprietários usados ​​pela Empresa (“Marcas Registradas da Empresa”) são todas marcas registradas e/ou nomes comerciais da Empresa, sejam ou não registrados. Todas as outras marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e logotipos que podem aparecer nos Serviços pertencem aos seus respectivos proprietários (“Marcas de Terceiros”). Nenhum direito, licença ou interesse sobre as Marcas Registradas da Empresa e as Marcas de Terceiros é concedido aqui, e você concorda que nenhum direito, licença ou interesse pode ser afirmado por você com relação a isso e, portanto, você evitará usar qualquer uma dessas marcas, exceto conforme permitido aqui.

 

ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E/OU TERMOS.

Podemos, a nosso critério exclusivo, alterar, modificar, adicionar ou excluir quaisquer termos e condições destes Termos e/ou o Conteúdo e/ou os Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio por escrito a você. No caso de quaisquer alterações materiais nos Termos, faremos esforços razoáveis ​​para publicar um aviso claro nos Serviços e/ou tentaremos enviar a você um e-mail (na medida em que você nos forneceu tal endereço de e-mail) sobre tal alteração. Seu uso contínuo dos Serviços, após qualquer alteração nestes Termos, constitui sua aceitação completa e irrevogável de qualquer alteração. Se qualquer modificação nestes Termos não for aceitável para você, seu único recurso é parar de usar os Serviços.

 

MENORES.

Para usar os Serviços, você deve ter mais de treze (13) anos. Reservamo-nos o direito de solicitar comprovante de idade a qualquer momento para que possamos verificar se menores de treze (13) anos não estão usando os Serviços. Caso tenhamos conhecimento de que uma pessoa com menos de treze (13) anos está usando os Serviços, proibiremos e bloquearemos seu acesso aos Serviços e faremos todos os esforços para excluir prontamente qualquer informação com relação a isso.

 

TERMOS DE BENS VIRTUAIS.

A StarBall pode oferecer a Você, um jogador de um Jogo publicado pela StarBall, certas moedas virtuais, bens virtuais ou serviços para serem usados ​​dentro de um Jogo e que Você pode ganhar ou resgatar por meio do jogo (“Bens Virtuais”). Os Bens Virtuais podem ser oferecidos a Você como parte de um programa que está sujeito a um pagamento recorrente antecipado (“Assinatura”) ou separadamente dentro do próprio Jogo.

Ao clicar no botão de confirmação disponível no Jogo, Você confirma a compra de uma licença para usar os Produtos Virtuais. Você não possui Produtos Virtuais, mas em vez disso, você compra uma licença pessoal revogável limitada para usá-los. Os Produtos Virtuais são intransferíveis, pessoais para Você e limitados apenas para Seu uso privado e não comercial somente dentro do Jogo no qual os Produtos Virtuais foram comprados. A StarBall não tem obrigação de trocar Produtos Virtuais por nada de valor e não será responsável por nenhuma perda de Seus Produtos Virtuais. Os Produtos Virtuais não têm um valor equivalente em dinheiro real e não agem como um substituto para dinheiro real ou refletem qualquer valor armazenado.

Os Produtos Virtuais adquiridos em Jogos disponíveis em plataformas de terceiros, como Google Play ou App Store (a “Plataforma”) também serão regidos pelos termos de serviço e contrato de usuário da Plataforma aplicável, além destes Termos de Uso. Revise os termos de serviço da Plataforma (e qualquer documentação adicional relevante fornecida pela Plataforma) para obter informações adicionais.

 

TODAS AS VENDAS DE BENS VIRTUAIS POR NÓS PARA VOCÊ SÃO FINAIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. Você não receberá dinheiro ou outra compensação por Bens Virtuais não utilizados quando uma conta for fechada ou encerrada por qualquer motivo.

A StarBall pode revisar os preços dos Produtos Virtuais a qualquer momento. A StarBall pode modificar ou eliminar Produtos Virtuais a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

 

TERMOS DE USO DA ASSINATURA.

A StarBall pode oferecer a Você, um jogador de um jogo para dispositivos móveis publicado pela StarBall, Assinaturas que estão sujeitas a um pagamento recorrente antecipado. As Assinaturas fornecerão a Você acesso a Produtos Virtuais ou conteúdo adicional dentro do Jogo (“Conteúdo da Assinatura”). Cada Assinatura detalhará o Conteúdo da Assinatura, o período da Assinatura e o valor necessário a ser pago (“Taxas”) para receber o Conteúdo da Assinatura.

Ao clicar no botão de confirmação disponível no Jogo, você confirma a compra da Assinatura oferecida e concorda com os seguintes Termos de Uso da Assinatura:

1. Âmbito:

A Assinatura é oferecida dentro de um Jogo jogado em uma Plataforma. A Assinatura é intransferível e só pode ser usada por um único usuário dentro do Jogo em que foi comprada, e só pode ser acessada por meio de Sua conta na Plataforma aplicável (a “Conta”), pela qual a compra foi feita. Após a compra do programa de Assinatura, Você terá direito ao Conteúdo da Assinatura, conforme detalhado na Assinatura oferecida. A StarBall pode, além do Conteúdo da Assinatura, oferecer Produtos Virtuais únicos ou por período limitado a certos Jogadores, que são excluídos e adicionais à Sua Assinatura em andamento.

2. Período(s) de assinatura:

O período de Assinatura inclui o seguinte (cada um, um “Período de Assinatura” e coletivamente, o “Prazo”):

a. Um teste gratuito: podemos oferecer a Você um período de teste utilizando o modo TREINO, gratuito, por um período indeterminado.

b. Período de assinatura paga: você será cobrado automaticamente pelo preço cotado na oferta periodicamente, conforme mencionado na oferta de assinatura.

c. Renovações Automáticas: A Assinatura será renovada automaticamente desde que todas as seguintes condições sejam atendidas:

i. O Jogo está disponível na Plataforma aplicável.

ii. Você cumpre estes Termos de Uso e os termos aplicáveis ​​da Plataforma, incluindo, sem limitação, os termos de pagamento.

iii. A assinatura ainda está disponível.

iv. A Assinatura não foi cancelada por Você ou pela StarBall de acordo com estes Termos de Uso.

3. Pagamento:

a. Sua Conta será cobrada pelas Taxas de Assinatura pelo proprietário da Plataforma usando o método de pagamento especificado por Você. Portanto, termos de pagamento adicionais da Plataforma aplicável podem ser aplicados. Por favor, revise os termos da Plataforma aplicável para obter informações adicionais. Se Você tiver alguma dúvida ou outros problemas relacionados ao pagamento, por favor, entre em contato diretamente com o suporte ao cliente da Plataforma aplicável.

b. As taxas de assinatura são baseadas em um valor em Reais Brasileiros. Se Você estiver usando uma moeda local, o valor real pode flutuar com base nas taxas de câmbio sem aviso prévio a Você.

c. As Taxas não são reembolsáveis, a menos que exigido de outra forma pela lei aplicável ou declarado nos termos aplicáveis ​​da Plataforma. Você entende e concorda que não terá direito a nenhuma compensação ou reembolso por quaisquer Produtos Virtuais não utilizados.

d. Você é responsável pelo pagamento das Taxas, incluindo, mas não se limitando a, fornecer um método de pagamento válido em Sua Conta.

e. A StarBall pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar as Taxas e notificará Você dentro de um prazo razoável de antecedência sobre quaisquer alterações nas Taxas. Se você discordar de uma alteração, deverá cancelar a Assinatura.

4. Cancelamento:

a. Você pode cancelar a Assinatura a qualquer momento diretamente por meio das configurações da Sua Conta. Para obter mais informações sobre como cancelar a Sua Assinatura, entre em contato com o suporte ao cliente da Plataforma aplicável ou revise o site deles, ou entre em contato com a StarBall em starball.adm@gmail.com.

b. Se você cancelar uma Assinatura, seu cancelamento será efetivo no final do Período de Assinatura então vigente. Se Você cancelar Sua Assinatura mais de 24 horas antes do término do Período de Assinatura então vigente, o Prazo de Sua Assinatura expirará no final do Período de Assinatura então vigente. Caso contrário, Sua Conta será cobrada por um Período de Assinatura adicional e expirará no final do Período de Assinatura adicional renovado.

c. Para evitar dúvidas, a StarBall pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, cancelar a Assinatura. Após tal cancelamento, Sua Assinatura sobreviverá até seu vencimento e não será renovada.

 

ISENÇÃO DE GARANTIA.

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A EMPRESA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. TODO O RISCO DECORRENTE DO USO OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PERMANECE COM VOCÊ. A EMPRESA TAMBÉM NÃO REPRESENTA OU GARANTE QUE OS SERVIÇOS SEMPRE ESTARÃO DISPONÍVEIS, ACESSÍVEIS, FUNCIONAIS, ININTERRUPTOS, SEGUROS, PRECISOS, COMPLETOS E LIVRES DE ERROS.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA LEGAL (ATO ILÍCITO, CONTRATO OU OUTRO), A EMPRESA OU SEUS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS OU LICENCIANTES AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE BOA VONTADE, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU QUALQUER CONTEÚDO. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais, portanto, essa limitação e exclusão podem não se aplicar a Você.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE EM NENHUMA HIPÓTESE A EMPRESA TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, E INDEPENDENTEMENTE DE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU PERDAS TER SIDO NOTIFICADA À EMPRESA, EM CONEXÃO COM OU DECORRENTE DO SEU USO DOS SERVIÇOS. SEU ÚNICO DIREITO OU RECURSO COM RESPEITO A QUALQUER INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS É CESSAR IMEDIATAMENTE O USO DOS SERVIÇOS.

A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA PARA COM VOCÊ SOB OU EM CONEXÃO COM SEU USO DOS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ UM DÓLAR AMERICANO (UScontent.00).

Você concorda que qualquer reclamação que você possa ter decorrente ou relacionada ao seu relacionamento com a StarBall ou suas afiliadas deve ser registrada dentro de um ano após o surgimento da reclamação; caso contrário, sua reclamação será permanentemente barrada.

 

INDENIZAÇÃO.

Você deverá indenizar, defender e isentar a nós e nossos diretores, executivos e funcionários de e contra todas as reivindicações, processos, custos, danos, perdas, responsabilidades e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis ​​e outras despesas legais, decorrentes ou incorridas como resultado do seu uso dos Serviços ou da sua violação destes Termos. Você concorda que a StarBall pode assumir o controle exclusivo da defesa de qualquer ação legal pela qual você seja obrigado a indenizar sob estes Termos, às suas custas. Você também concorda em cooperar em nossa defesa dessas ações. A StarBall usará esforços razoáveis ​​para notificá-lo de qualquer reivindicação pela qual você seja obrigado a indenizar sob estes Termos.

 

LINKS PARA SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS.

Certos links fornecidos aqui permitem que nossos Usuários saiam dos Serviços e entrem em sites ou serviços de terceiros. Esses sites e serviços vinculados são fornecidos apenas como uma conveniência para você. Esses sites e serviços vinculados não estão sob o controle da StarBall e ela não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou serviços externos, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, publicidade de conteúdo, produtos ou outras informações em ou disponíveis em tais sites e serviços vinculados ou qualquer link contido em sites ou serviços vinculados. Além disso, a StarBall não é responsável pelas práticas de privacidade de tais sites e serviços vinculados e/ou quaisquer outras práticas. Seu acesso, uso e confiança em tais sites, serviços e conteúdo e suas negociações com tais terceiros são por sua conta e risco exclusivos. Reservamo-nos o direito de remover qualquer link a qualquer momento. Você também reconhece e concorda que não seremos responsáveis ​​ou responsabilizados, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada, por ou em conexão com o uso ou confiança em quaisquer serviços, conteúdo, produtos ou outros materiais disponíveis em ou por meio de tais sites ou serviços vinculados. A maioria desses sites e serviços vinculados fornece documentos legais, incluindo termos de uso e política de privacidade, que regem o uso dos mesmos. É sempre aconselhável e nós o encorajamos a ler esses documentos cuidadosamente antes de usar esses sites e serviços, entre outros, para saber que tipo de informação sobre você está sendo coletada. Certas partes do Serviço podem exigir a aceitação de termos de terceiros para fornecer certos produtos ou serviços a você. Você é responsável por revisar quaisquer termos aplicáveis ​​antes de participar de qualquer parte do Serviço à qual tais termos se aplicam. Você concorda que podemos aceitar tais termos e condições de terceiros em seu nome, quando necessário para que possamos executar o Serviço solicitado por você. Links ou cópias de quaisquer desses termos serão fornecidos mediante solicitação. Você autoriza a StarBall (e/ou suas afiliadas) a aceitar tais termos em seu nome para executar o Serviço e concorda que você será o único responsável por tais termos adicionais.

 

RESCISÃO.

A qualquer momento, podemos descontinuar seu uso dos Serviços, a nosso exclusivo critério, com ou sem qualquer motivo ou aviso prévio, além de quaisquer outros recursos que possam estar disponíveis para a StarBall sob qualquer lei aplicável.

 

VARIADO.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, tal disposição será reformada somente na medida necessária para torná-la exequível e tal decisão não afetará a exequibilidade de tal disposição sob outras circunstâncias, ou das disposições restantes deste documento sob todas as circunstâncias. Estes Termos não criam, e não serão interpretados para criar, qualquer relacionamento, parceria, joint venture, empregador-empregado, agência ou relacionamento franqueador-franqueado entre as partes aqui contidas. Nenhuma renúncia por qualquer parte de qualquer violação ou inadimplência aqui contida será considerada uma renúncia de qualquer violação ou inadimplência anterior ou subsequente. Qualquer título, legenda ou título de seção aqui contido é inserido somente como uma questão de conveniência e de forma alguma define ou explica qualquer seção ou disposição deste documento. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE DE OU RELACIONADA AOS SERVIÇOS DEVE SER APRESENTADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS TAL REIVINDICAÇÃO SURGIR. CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO É PERMANENTEMENTE BARRADA. Se qualquer disposição deste documento for julgada por qualquer tribunal de jurisdição competente como inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária para que estes Termos permaneçam em pleno vigor e efeito, ao mesmo tempo em que aderem o mais próximo possível à intenção expressa aqui. Você não pode atribuir ou transferir estes Termos (incluindo todos os direitos e obrigações aqui descritos) sem nosso consentimento prévio por escrito e qualquer tentativa de fazê-lo em violação ao acima exposto será nula. Podemos atribuir ou transferir estes Termos sem restrição ou notificação. Nenhuma alteração deste documento será vinculativa, a menos que seja por escrito e assinada pela StarBall. As partes concordam que toda a correspondência relacionada a estes Termos será escrita no idioma inglês.

 

LEI E JURISDIÇÃO.

Estes Termos serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de princípios ou disposições legais.

 

ARBITRAGEM VINCULANTE.

A responsabilidade de cada parte em pagar os custos da arbitragem – as taxas e despesas dos árbitros e as despesas administrativas da ICC – dependerá das circunstâncias da arbitragem e estão estabelecidas nas Regras da ICC. A sentença proferida pelo Árbitro será final e vinculativa. Nada contido neste documento impedirá a Empresa de recorrer a qualquer tribunal de justiça para obter liminares, medidas equitativas ou qualquer recurso equivalente, contra você, a fim de restringir a violação de quaisquer cláusulas restritivas de acordo com estes Termos. A sentença arbitral será executável em qualquer tribunal de jurisdição competente. Qualquer moção para executar ou anular uma sentença arbitral sob este acordo será mantida confidencial na medida do possível.

 

RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA

VOCÊ E A STARBALL CONCORDAM QUE QUAISQUER PROCEDIMENTOS PARA RESOLVER DISPUTAS DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU SEU USO DOS SERVIÇOS, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, SERÃO CONDUZIDOS INDIVIDUALMENTE E NÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA.

ISTO SIGNIFICA QUE VOCÊ E A STARBALL CONCORDAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU SEU USO DOS SERVIÇOS SOMENTE EM SUA OU NOSSA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA CLASSE OU PROCESSO REPRESENTATIVO.

ALÉM DISSO, A MENOS QUE VOCÊ E A STARBALL CONCORDEM DE OUTRA FORMA POR ESCRITO, O ÁRBITRO EM QUALQUER DISPUTA NÃO PODE CONSOLIDAR AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA E NÃO PODE PRESIDIR QUALQUER FORMA DE PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA.

 

CONTATE-NOS.

Caso tenha alguma dúvida, reclamação e/ou reivindicação, entre em contato conosco pelo e-mail starball.adm@gmail.com

 

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